A actividade da SM Advogados está limitada às áreas de prática em que os seus Advogados possuem conhecimentos sólidos e/ou experiência consolidada.
As principais Áreas de Prática da SM Advogados são as que se passam a indicar, as quais estão naturalmente relacionadas com as áreas de actividade dos seus Clientes.
Comercial e Societário:
Assessoramos os nossos Clientes em todos os actos societários desde a constituição de uma sociedade até à sua extinção, dos mais simples aos mais complexos.
Possuímos experiência na realização de contratos de natureza comercial, como por exemplo na elaboração de Contratos de Franquia (Franchising), Contratos de Concessão Comercial e de Agência.
Desempenhamos para os nossos Clientes os cargos inerentes à Mesa da Assembleia Geral e realizamos todas as tarefas cometidas a este órgão.
Contencioso Civil:
Prestamos assessoria jurídica aos nossos Clientes nos mais variados sectores de actividade. Alertamos para as vantagens da resolução extrajudicial dos litígios e para os riscos inerentes a um pleito judicial.
Patrocinamos o mais variado tipo de acções judiciais, com especial enfoque para as acções de responsabilidade civil contratual (decorrentes do incumprimento definitivo ou defeituoso dos contratos) e responsabilidade extracontratual.
Contencioso Penal e Contra-Ordenacional:
Conduzimos e orientamos processos penais desde a fase de inquérito e instrução, até à fase judicial, trabalhando sempre em estreita articulação com o Arguido, o Assistente ou o Demandante Civil, atenta a qualidade processual do nosso Cliente.
Aconselhamos e/ou acompanhamos o Cliente no exercício do direito de defesa (escrito ou oral) em sede contra-ordenacional e patrocinamos quando necessário o recurso judicial da decisão da entidade administrativa.
Família e Sucessões:
Assessoramos e patrocinamos os nossos Clientes em matérias referentes a divórcios ou separação de pessoas e bens, regulação das responsabilidades parentais, questões de natureza sucessória, incluindo a elaboração de testamentos, processos de partilha e de inventário, entre outros.
Imobiliário:
Asseguramos aos nossos Clientes a assessoria na compra e venda e arrendamento de imóveis, no licenciamento de projectos imobiliários (comerciais e industriais), na gestão de imóveis e condomínios, bem como o aconselhamento jurídico em matéria de empreitada. Realizamos todo o tipo de contratos relacionados com esta área.
Insolvência e Recuperação de Empresas:
Aconselhamos e patrocinamos os nossos Clientes em processos judiciais de insolvência (apresentação ou requerida por terceiro), na reclamação de créditos, acompanhamos o Cliente em assembleia de credores e representamos o Cliente em Comissões de Credores, bem como prestamos a assessoria necessária à apresentação de Planos Especiais de Recuperação (PER) ou outras medidas extrajudiciais de combate ao endividamento e ao saneamento financeiro.
Propriedade Intelectual, Marcas e Patentes:
Apoiamos os nossos Clientes na defesa dos direitos de autor, patrocinando, se necessário for, a competente acção judicial. Procedemos ao registo dos direitos de autor perante as Entidades Administrativas competentes.
Tratamos da protecção jurídica de marcas (nacional, comunitária e internacional), desenhos industriais e patentes. Damos apoio e aconselhamento na reivindicação do direito de prioridade, na elaboração de reclamações de registo de marca, contestação ou recursos judiciais de marca.
Prestamos assessoria jurídica em matéria de infracções, ilícitos criminais e contra-ordenacionais em sede de propriedade industrial, resultantes de concorrência desleal e contrafacção e uso ilegal de marca.
Protecção de Dados Pessoais:
Preparamos e apresentamos as notificações e pedidos de autorização, assim como fazemos o respectivo acompanhamento dos processos administrativos, junto da CNPD.
Recuperação de Créditos:
Possuímos experiência e Know-how que nos permite aconselhar ou desaconselhar o Cliente em matéria de crédito a conceder a terceiros no exercício da sua actividade comercial.
Possuímos acordos com Agentes de Execução que nos garantem uma recuperação eficaz dos seus créditos em sede cobrança coerciva.
Seguros:
Assessoramos os nossos Clientes no acesso ao exercício da actividade seguradora, no acesso ao exercício da actividade de mediação de seguros. Preparamos os documentos de suporte à actividade de seguradora (ex. elaboração das Condições Gerais e Particulares da Apólice), bem como todos os contratos inerentes (ex. Contratos de Mediação).
Assessoramos os Departamentos de Sinistros na avaliação jurídica dos casos submetidos.
Trabalho e Segurança Social:
Prestamos serviços de assessoria em todas as áreas do direito do trabalho: relações laborais, contratação de trabalhadores, análise e planeamento de horários e retribuições, acção disciplinar, processos de despedimento, contencioso laboral (administrativo e judicial), relações e negociações coletivas, consultoria jurídica em matéria de segurança, higiene e saúde no trabalho e de acidentes de trabalho.
Apoiamos a gestão diária dos Departamentos de Recursos Humanos dos nossos Clientes, assim como realizamos Auditorias aos processos e procedimentos dos Clientes em matéria laboral evitando o cometimento de infracções e/ou a fiscalização de ilícitos contraordenacionais.
Os Advogados da SM Advogados apenas desenvolvem competências nas Áreas de Prática em que possuem conhecimentos sólidos e/ou uma experiência comprovada, permitindo-lhes desse modo ser parte da solução e não do problema!